Política sobre Propriedade Intelectual da Ensina XYZ
A Ensina XYZ é uma plataforma de ensino online que permite a instrutores compartilhar conhecimento por meio de cursos e conteúdos educacionais. Levamos a sério os direitos de propriedade intelectual e exigimos que nossos instrutores e usuários respeitem os direitos autorais e marcas comerciais de terceiros
1. Respeito à Propriedade Intelectual
Os instrutores que publicam conteúdo na Ensina XYZ devem garantir que possuem os direitos necessários para utilizá-lo. Isso inclui materiais didáticos, vídeos, áudios, imagens e outros recursos inseridos em seus cursos. Caso um instrutor viole direitos de propriedade intelectual, o conteúdo pode ser removido e, em casos recorrentes, a conta pode ser desativada.
2. Notificações de Remoção de Conteúdo
Se você é titular de direitos autorais ou de marca comercial e acredita que algum conteúdo na Ensina XYZ infringe seus direitos, pode enviar uma notificação formal para remoção. A notificação deve conter:
- Seu nome completo e informações de contato.
- Uma descrição do conteúdo original protegido.
- A localização exata do conteúdo infrator na plataforma (URL e nome do curso/instrutor, se aplicável).
- Uma declaração de boa-fé indicando que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos.
- Sua assinatura eletrônica ou física.
Envio da notificação: [E-mail de suporte da Ensina XYZ]
3. Processamento de Reivindicações
Após recebermos um aviso válido de infração, tomaremos as seguintes providências:
- Notificaremos o instrutor responsável pelo conteúdo denunciado.
- Poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo infrator.
- O instrutor terá a oportunidade de apresentar uma contranotificação caso acredite que a remoção foi indevida.
4. Contranotificação
Se um instrutor acreditar que um conteúdo foi removido por engano, ele pode enviar uma contranotificação contendo:
- Nome completo e informações de contato.
- Identificação do conteúdo removido e sua localização antes da remoção.
- Uma declaração de boa-fé de que a remoção ocorreu por erro ou identificação equivocada.
- Concordância com a jurisdição legal do local da Ensina XYZ.
- Sua assinatura eletrônica ou física.
Caso uma contranotificação seja aceita, o conteúdo pode ser restaurado, salvo em casos onde o reclamante tome medidas legais adicionais.
5. Violação de Conteúdo em Plataformas de Terceiros
Sabemos que a proteção dos cursos e materiais é fundamental. Se um instrutor da Ensina XYZ identificar seu conteúdo sendo utilizado em outra plataforma sem autorização, recomendamos que entre em contato conosco para obter assistência na tomada de providências legais.
6. Modificações nesta Política
A Ensina XYZ pode atualizar esta política periodicamente para se adequar a novas regulamentações ou aprimorar nossas diretrizes. Notificaremos os usuários caso haja mudanças significativas.
7. Contato Para mais informações ou para enviar uma notificação de remoção, entre em contato pelo e-mail suporte@ensinaxyz.com.